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Direito Penal

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Beleza, Teresa Pizarro (Autor), Caeiro, Pedro (Autor), Pinto, Frederico de Lacerda da CostaTeresa Pizarro BelezaPedro CaeiroFrederico de Lacerda da Costa PintoPalma, Maria Fernanda (Coordenador), Dias, Augusto Silva (Coordenador), Mendes, Paulo de SousaRodrigues, Álvaro da Cunha Gomes

552 resultados

Multiculturalismo e direito penal: - Beleza, Teresa Pizarro (Autor), Caeiro, Pedro (Autor), Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
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Multiculturalismo e direito penal:

Beleza, Teresa Pizarro (Autor), Caeiro, Pedro (Autor), Pinto, Frederico de Lacerda da Costa, Teresa Pizarro Beleza
a partir deR$ 101,00
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Emoções e crime: filosofia, ciência, arte e direito penal - Palma, Maria Fernanda (Coordenador), Dias, Augusto Silva (Coordenador), Mendes, Paulo de Sousa
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Emoções e crime: filosofia, ciência, arte e direito penal

Palma, Maria Fernanda (Coordenador), Dias, Augusto Silva (Coordenador), Mendes, Paulo de Sousa, Palma, Maria Fernanda (Coordenador), Dias, Augusto Silva (Coordenador), Mendes, Paulo de Sousa
a partir deR$ 157,00
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A negligência médica hospitalar na perspectiva jurídico-penal: estudo sobre a responsabilidade criminal médico-hospitalar - Rodrigues, Álvaro da Cunha Gomes
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A negligência médica hospitalar na perspectiva jurídico-penal: estudo sobre a responsabilidade criminal médico-hospitalar

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O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: elementos da parte geral - Garcia, M. Miguez
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O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: elementos da parte geral

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a partir deR$ 409,00
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Um ministério público europeu: algures entre o optimismo e a resistência? - Rodrigues, Joana Amaral
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a partir deR$ 199,00
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Mudar a justiça penal: linhas de reforma do processo penal português - Latas, António João
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O direito penal passo a passo: - Garcia, M. Miguez
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Reincidência penal: da teoria à prática judicial - Susano, Helena
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A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - Lopes, José António Mouraz
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O espectro da corrupção: - Lopes, José Mouraz
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O crime de desobediência à luz da constituição: - Borges, Francisco
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As funções do agente de execução: - Ribeiro, Virginio Da Costa
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A luta contra o terrorismo transnacional: - Brandão, Ana Paula
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Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade: - Almedina
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Teoria da investigação criminal: Uma introdução jurídico-científica - Pereira, Eliomar da Silva
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Direito penal do inimigo e o terrorismo: o progresso ao retrocesso - Valente, Manuel Monteiro Guedes
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A União Europeia e o terrorismo transnacional: - Brandão, Ana Paula
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As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto: necessidade de precisões conceptuais - Rodrigues, Marta Felino
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Lições de direito penal: parte geral - Ferreira, Manuel Cavaleiro de
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Processo penal: tomo I - Valente, Manuel Monteiro Guede
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Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola: - Ventura, António José
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Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola:

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Crime negligente e culpa: na dogmática penal e na prática judiciária - Oliveira, Francisco da Costa
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Crime negligente e culpa: na dogmática penal e na prática judiciária

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Societas delinquere potest? : da responsabilidade individual e colectiva nos "crimes de empresa" - Torrão, Fernando
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Societas delinquere potest? : da responsabilidade individual e colectiva nos "crimes de empresa"

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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP: - Rodrigues, Ezequiel Agostinho Maciel
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