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Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros - Luís Duarte D'Almeida

Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros

o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros · 1ª edição

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Ano 2001Páginas 82Formato BOOKISBN 9789724015712

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Sobre o que é o livro Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros?

A obra traz temas como: Supranacionalidade e interdisciplinaridade; A harmonização como imperativo de integração; O "défice democrático" comunitário e a legalidade criminal; O Direito comunitário sancionatório; Incidência penal do ordenamento juscomunitário nos ordenamentos nacionais: os efeitos "negativo" e "positivo"; O papel do legislador nacional: a...

Quem escreveu Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros?

Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros foi escrito por Luís Duarte D'Almeida. Luís Duarte D'Almeida, nascido em 1976, é um renomado jurista e filósofo do direito português. Sua obra se concentra na interseção entre direito penal, teoria do direito e filosofia.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2001, com 82 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9789724015712.

Onde comparar preços de Direito penal e direito comunitário: o ordenamento comunitário e os sistemas juscriminais dos Estados-membros?

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