Ordem pública e liberdade individual: - Rocha, João Luís de Moraes-36%

Ordem pública e liberdade individual:

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Ano 2005Páginas 210Formato BOOKISBN 9789724025568

Sobre o livro

O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regime legal, hoje. O percurso histórico, os estudos jurídicos, psicológicos, históricos e criminológicos; a sua expressão numérica e percentual, desde a entrada em vigor do actual Código de Processo Penal até hoje. Qual é o panorama nos restantes países europeus. Os números de Portugal e da Europa, em particular a União Europeia. As controvérsias - dos legisladores, dos teóricos e dos práticos -, desde oitocentos até aos dias de hoje. As aporias legais e a função processual num sistema jurídico democrático. A parcimónia dos estudos empíricos efectuados além fronteiras. O resultado de um estudo exploratório, entre nós: quem são os recorrentes desta medida de coacção, de onde provêm esses recursos, que tipos de crime os fundamentam, que motivos justificam a insurgência recursória, como são afinal decididos. O produto desse estudo e os mais recentes trabalhos de investigação criminológica levados a efeito nos Estados Unidos e no Canadá. Que caminhos para a Prisão Preventiva.

Ficha técnica

Autor
Rocha, João Luís de Moraes, João Luís de Moraes Rocha, Rocha, João Luís de Moraes
Editora
Editora Alta Books, Almedina Brasil
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9789724025568
EAN
9789724025568
Ano de Publicação
2005
Número de Páginas
210
Dimensões
23 x 16 x 1.32 cm
Peso
0.35 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
ff1939607322

Histórico de preços