-36%Ordem pública e liberdade individual:
Sobre o livro
O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regime legal, hoje. O percurso histórico, os estudos jurídicos, psicológicos, históricos e criminológicos; a sua expressão numérica e percentual, desde a entrada em vigor do actual Código de Processo Penal até hoje. Qual é o panorama nos restantes países europeus. Os números de Portugal e da Europa, em particular a União Europeia. As controvérsias - dos legisladores, dos teóricos e dos práticos -, desde oitocentos até aos dias de hoje. As aporias legais e a função processual num sistema jurídico democrático. A parcimónia dos estudos empíricos efectuados além fronteiras. O resultado de um estudo exploratório, entre nós: quem são os recorrentes desta medida de coacção, de onde provêm esses recursos, que tipos de crime os fundamentam, que motivos justificam a insurgência recursória, como são afinal decididos. O produto desse estudo e os mais recentes trabalhos de investigação criminológica levados a efeito nos Estados Unidos e no Canadá. Que caminhos para a Prisão Preventiva.
Ficha técnica
- Autor
- Rocha, João Luís de Moraes, João Luís de Moraes Rocha, Rocha, João Luís de Moraes
- Editora
- Editora Alta Books, Almedina Brasil
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9789724025568
- EAN
- 9789724025568
- Ano de Publicação
- 2005
- Número de Páginas
- 210
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.32 cm
- Peso
- 0.35 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- ff1939607322





