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Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico - Jorge Silva Sampaio

Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico

as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico · 1ª edição

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Ano 2023Páginas 692Formato BOOKISBN 9789894009641

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Sobre o que é o livro Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico?

A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos.

Quem escreveu Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico?

Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico foi escrito por Jorge Silva Sampaio. Jorge Silva Sampaio é um jurista e professor universitário português, com formação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde obteve licenciatura, mestrado e doutoramento.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2023, com 692 páginas e no formato Mole.

Qual é o ISBN de Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9789894009641.

Onde comparar preços de Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico?

A Orelha de Livro compara a oferta disponível para esta edição. O preço e a disponibilidade finais devem ser confirmados na loja.

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