Abuso de direitos fundamentais: das doutrinas civilistas do abuso de direito à teoria do direito constitucional

Esta obra, publicada pela Almedina com o Selo FIBE, é de autoria de um dos vencedores do 1o Prêmio FIBE, criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa para valorizar a excelência acadêmica e o diálogo entre Brasil e Europa, com foco nos países lusófonos. A premiação contempla dissertações e teses que abordam conexões socioeconômicas, políticas e jurídicas entre esses territórios. Conta com um júri internacional de renome, presidido por Vitalino Canas, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e presidente do FIBE. Mais do que um reconhecimento, é um convite à pesquisa, ao diálogo e à construção de pontes entre diferentes realidades acadêmicas e culturais.