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princípio da proporcionalidade

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Hermenêutica e unidade axiológica da constituição - Glauco Barreira Magalhães Filho

Hermenêutica e unidade axiológica da constituição

Glauco Barreira Magalhães Filho, Glauco B Magalhaes

a partir deR$ 69,00

Nova lei de licitações passo a passo: (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contratos administrativos, lei no 14.133, de 1o de abril de 2021) [alterada pela lei complementar no 198, de 28 de junho de 2023, e pela lei no 14.628, de 20 de julho de 2023] - Sidney

Nova lei de licitações passo a passo: (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contratos administrativos, lei no 14.133, de 1o de abril de 2021) [alterada pela lei complementar no 198, de 28 de junho de 2023, e pela lei no 14.628, de 20 de julho de 2023]

Sidney, Bittencourt

a partir deR$ 258,75

Processo administrativo: princípios constitucionais e a lei no 9.784/1999 (com especial atenção à lindb) - Moreira

Processo administrativo: princípios constitucionais e a lei no 9.784/1999 (com especial atenção à lindb)

Moreira, Egon Bockmann

a partir deR$ 164,69

Sanções administrativas ambientais - decreto 6.514 / 2008 - 1ª ed - 2025 - Antunes

Sanções administrativas ambientais - decreto 6.514 / 2008 - 1ª ed - 2025

Antunes, Paulo de Bessa

a partir deR$ 115,50

Responsabilidade do gestor na administração pública vl. 01 - Carvalho

Responsabilidade do gestor na administração pública vl. 01

Carvalho, Marrara

a partir deR$ 167,60

Aspectos polêmicos sobre a lei de licitações e contratos administrativos - Marcelo

Aspectos polêmicos sobre a lei de licitações e contratos administrativos

Marcelo, Harger

a partir deR$ 213,74

Direito administrativo moderno - Medauar

Direito administrativo moderno

a partir deR$ 247,00

Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025: - Antunes, Paulo de Bessa

Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025:

Antunes, Paulo de Bessa, Paulo de Bessa Antunes

a partir deR$ 111,54

Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico - Sampaio, Jorge Silva

Ponderação e proporcionalidade: as condições normativas para a ponderação - Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico

Sampaio, Jorge Silva, Jorge Silva Sampaio

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Ponderação e proporcionalidade: a operação da ponderação, a proporcionalidade como norma reguladora e as condições para a deferência judicial - Sampaio, Jorge Silva

Ponderação e proporcionalidade: a operação da ponderação, a proporcionalidade como norma reguladora e as condições para a deferência judicial

Sampaio, Jorge Silva, Jorge Silva Sampaio

a partir deR$ 162,20

Princípio da proporcionalidade penal: decorrência lógica dos direitos humanos - Levorin

Princípio da proporcionalidade penal: decorrência lógica dos direitos humanos

Levorin, Marco Polo

a partir deR$ 56,90