Autor
João Luís de Moraes Rocha
João Luís de Moraes Rocha é um jurista português com formação na área do Direito. Sua obra se concentra em temas como ordem pública, liberdade individual e o sistema prisional, com especial atenção à prisão preventiva. Entre seus trabalhos mais notáveis estão "Ordem pública e liberdade individual: um estudo sobre a prisão preventiva" e "Entre a Reclusão e a Liberdade: Estudos Penitenciários (volume 1)". Rocha explora a prisão preventiva sob óticas histórica, jurídica, psicológica, criminológica e comparativa, analisando suas controvérsias e aplicações.
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Temas e assuntos
PortugalPolice regulationsForeign PrisonersContraventions (Criminal law)
