Imposto sobre grandes fortunas: - Oliveira, Toni Pinto

Imposto sobre grandes fortunas:

R$ 149,00
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Ano 2023Páginas 126Formato BOOKISBN 9786556278513

Sobre o livro

O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!

Ficha técnica

Autor
Oliveira, Toni Pinto, Toni Pinto Oliveira
Editora
Editora Alta Books
Formato
BOOK
ISBN
9786556278513
EAN
9786556278513
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
126
Dimensões
23 x 16 x 0.8 cm
Peso
0.25 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
bcbb5bd9d36a

Histórico de preços