Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?

Leonel Horta Duarte Pinheiro é jurista e autor do livro "Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?". Com formação inicial em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico, Pinheiro aprofundou seus estudos na área jurídica, obtendo a licenciatura em Direito e o mestrado em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Sua carreira profissional foi marcada por posições de liderança na gestão aeroportuária, incluindo a direção dos aeroportos de Lisboa e Porto, além de atuações em estratégia e marketing aeroportuário. A obra "Terrorismo internacional e direito penal" analisa as repercussões dos ataques de 11 de setembro de 2001, a "esquizofrenia securitária" e a importância de respostas constitucionais que salvaguardem a dignidade humana e os direitos fundamentais, argumentando contra a supressão de direitos em nome da segurança.