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Princípios Constitucionais

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Parentalidade: entre a realidade social e o direito - Holanda
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Parentalidade: entre a realidade social e o direito

Holanda, Maria Rita de
a partir deR$ 50,70
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Direitos fundamentais dos contribuintes: homenagem ao jurista gilmar ferreira mendes - Saraiva Filho
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Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
a partir deR$ 209,30
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Ativismo judicial - o supremo tribunal federal e a constituição - 1ª ed - 2025: em homenagem ao min. edson fachin - Leite
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Leite, George Salomão
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-71%Fundamentos do direito - Machado Segundo
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Fundamentos do direito

Machado Segundo, Hugo de Brito
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Direito processual constitucional - Dantas
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Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
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Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações - Matos
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Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações

Matos, Ana Carla Harmatiuk
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O novo código de processo civil: reflexões sobre um equívoco - Francisco
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O novo código de processo civil: reflexões sobre um equívoco

Francisco, Artur
a partir deR$ 30,00
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Os impactos da lei de introdução às normas do direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa - Lacerda
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Lacerda, Caroline Maria Vieira
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Parentalidade: entre a realidade social e o direito - Holanda
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Holanda, Maria Rita de
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Limitações materiais ao poder de tributar - Cunha
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Cunha, Saraiva Filho
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Jurisdição constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado - Seefelder Filho
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Jurisdição constitucional: e a eficácia temporal da coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de trato continuado

Seefelder Filho, Claudio Xavier
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Poder político na câmara dos deputados: impactos eleitorais do distributivismo - Barros
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Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
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Direitos, política e ciência em tempos de pandemia - Faria
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Faria, José Eduardo
a partir deR$ 95,00
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Direito econômico e desenvolvimento: entre a prática e a academia - Seefelder Filho
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Seefelder Filho, Claudio Xavier
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Arbitragem tributária: fundamentos e procedimento - Piva
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Piva, Abner Eberle Dal
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A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas - Queiroz
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A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas

Queiroz, Luiz Felipe Zilli
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Direito processual constitucional - Dantas
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Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
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Transição de Governo nos Municípios Brasileiros: - Fontenele Rocha, Ronald
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Direitos do Homem: - Paine, Thomas; Bini, Edson
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A isenção fiscal como política cultural para as entidades tradicionalistas gaúchas: - Queiroz, Luiz Felipe Zilli
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-71%Fundamentos do direito: - Mello, Cleyson de Moraes
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Fundamentos do direito:

Mello, Cleyson de Moraes, Mello, Cleyson de Moraes
de R$ 35,00
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Aborto e igualdade no Brasil: Perspectiva jurídico-dogmática - Penteado, Taís Sofia Cunha Barros
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Aborto e igualdade no Brasil: Perspectiva jurídico-dogmática

Penteado, Taís Sofia Cunha Barros, Taís Sofia Cunha Barros Penteado
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Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações - Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor), Teixeira, Ana Carolina Brochado (Autor), Kosiak, Ana Carolina Contin (Autor), Lins, Ana Paola de Castro e (Autor), Schreiber, Anderson (Autor), Ramos, André Luiz
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Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações

Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor), Teixeira, Ana Carolina Brochado (Autor), Kosiak, Ana Carolina Contin (Autor), Lins, Ana Paola de Castro e (Autor), Schreiber, Anderson (Autor), Ramos, André Luiz, Ana Carla Harmatiuk Matos
de R$ 169,00
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Manual de direito na era digital: constitucional e ambiental - Schaal, Flavia Mansur Murad (Autor), Castro, Guilherme de Siqueira (Autor), Guerra, Isabella Franco (Autor), Almeida Jr., João Theotonio Mendes de (Autor), Machado, Luis Felipe Rivitti de Paula (Aut
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Manual de direito na era digital: constitucional e ambiental

Schaal, Flavia Mansur Murad (Autor), Castro, Guilherme de Siqueira (Autor), Guerra, Isabella Franco (Autor), Almeida Jr., João Theotonio Mendes de (Autor), Machado, Luis Felipe Rivitti de Paula (Aut, Flavia Mansur Murad Schaal
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