IPI: teoria e prática - Maria Mirtes Mesquita

IPI: teoria e prática

teoria e prática · 1ª edição

Autor:Maria Mirtes Mesquita

Editora:Malheiros Editores, Editora Foco +11

Agentes públicos Fontes Organização Administrativa Princípios Princípios Constitucionais século XXI Direito Processual Processo do trabalho Teoria Geral do Processo Autismo comportamento infantil desenvolvimento infantil

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Ano 2009Páginas 280Formato BookISBN 8574209759

Sobre o livro

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade), os casos de desonerações tributárias (imunidades, isenções, estímulos e benefícios fiscais, Simples Nacional), as obrigações acessórias e as penalidades aplicáveis.

Ficha técnica

Autor: Maria Mirtes Mesquita
Editora: Malheiros Editores, Editora Foco, Editora Fórum, Grupo Editorial Record, Editora Mizuno, Editora Manole, Editora Contracorrente, Buzz Editora, Editora Novo Século, Ases, Atena Editora, Editora Appris, Giostri Editora
Formato: Book
Encadernação: Capa comum
ISBN: 8574209759
EAN: 9788574209753
Ano de Publicação: 2009
Número de Páginas: 280
Dimensões: 14 cm x 21 cm x 1.3 cm
Peso: 0.28 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 1ª edição

Sobre o autor

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro IPI: teoria e prática?

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, vedação de confisco, não-cumulatividade, seletividade e...

Quem escreveu IPI: teoria e prática?

IPI: teoria e prática foi escrito por Maria Mirtes Mesquita.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Malheiros Editores, em 2009, com 280 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de IPI: teoria e prática?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 8574209759.

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