Regulamentação do setor de gás natural (eBook)

Paulo Victor Oliveira Queiroz é um autor brasileiro com foco em direito, especialmente em direito contratual e regulamentação de setores específicos. Ele é coautor de obras como "A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020)" e "Regulamentação do setor de gás natural". Sua trajetória inclui a publicação de livros que abordam temas como a constitucionalização do Direito Civil, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, e a análise do princípio da função social do contrato sob a ótica do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Liberdade Econômica. Em relação ao setor de gás natural, suas obras tratam da regulamentação e do histórico de sua utilização em larga escala no Brasil. As publicações de Paulo Victor Oliveira Queiroz foram lançadas a partir de 2017.