A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - Thamay, Rennan (Autor), Garcia Junior, Vanderlei (Autor), Queiroz, Paulo Victor Oliveira (Autor), Silva, Giselly Prado

A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020)

R$ 159,00
Ir Para Loja
Ano 2021Páginas 192Formato BOOKISBN 9786556272610

Sobre o livro

A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as “crises” do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da constitucionalização do Direito civil e o estabelecimento da relação entre a função social dos contratos e a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, isto é, da aplicação destes às relações privadas. Em seguida, a obra adentra ao tema que lhe dá título: em sua Parte II, após definir o instituto do contrato e tecer considerações sobre os princípios que integram seu regime jurídico, os autores, amparados em sólida pesquisa, traçam os contornos do princípio da função social do contrato, o que é feito à luz do Código Civil, sob o impacto da Lei de Liberdade Econômica, e do Código de Defesa do Consumidor, com destaque, quanto a este último diploma, aos chamados “contratos de adesão”. Trata-se de obra calcada em sólido referencial teórico e de inegável aplicação prática, escrita por competentes e operosos pesquisadores, razões pelas quais passa a integrar o rol de leituras obrigatórias por quem pretenda estudar o relevante tema da função social dos contratos.

Ficha técnica

Autor
Thamay, Rennan (Autor), Garcia Junior, Vanderlei (Autor), Queiroz, Paulo Victor Oliveira (Autor), Silva, Giselly Prado, Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Paulo Victor Oliveira Queiroz, Giselly Prado Silva
Editora
Editora Alta Books
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786556272610
EAN
9786556272610
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
192
Dimensões
23 x 16 x 1.5 cm
Peso
0.29 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
261bc5dc1080

Histórico de preços

A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020) - Thamay, Rennan (Autor), Garcia Junior, Vanderlei (Autor), Queiroz, Paulo Victor Oliveira (Autor), Silva, Giselly Prado | Orelha do Livro