Reforma tributária : (dis)função - 1ed - 2026 — Caio
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Reforma tributária : (dis)função - 1ed - 2026 — Caio

Ano 2025Páginas 136Formato EBOOKISBN 9786561208468
R$ 58,10
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Sobre o livro

A presente obra foi organizada em cinco grandes capítulos, cada_x000D_ um deles concebido para iluminar uma dimensão específica da reforma_x000D_ tributária e suas contradições. Essa estrutura foi escolhida para permitir_x000D_ uma leitura progressiva: do fundamento teórico ao impacto prático, da_x000D_ análise normativa à crítica propositiva._x000D_ _x000D_ O Capítulo I apresenta os fundamentos teóricos e filosóficos,_x000D_ tratando da função e da disfunção da tributação à luz da filosofia, da_x000D_ sociologia e da economia política. Aqui, discutimos as promessas de_x000D_ simplificação, neutralidade e justiça, contrapostas às disfunções_x000D_ reveladas pela teoria sociológica de Merton, pela crítica de Bourdieu e_x000D_ pela filosofia política de Rawls, Nozick e Foucault._x000D_ O Capítulo II analisa a reforma tributária em sua dimensão_x000D_ normativa, examinando a EC 132/2023, a LC 214/2025 e o PLP_x000D_ 108/2024. O objetivo é revelar como o discurso da simplificação se_x000D_ materializou em um mosaico de regimes especiais, como a autonomia_x000D_ federativa foi redesenhada com a criação do Comitê Gestor do IBS e_x000D_ como a transição até 2033 inaugura um período de instabilidade._x000D_ O Capítulo III amplia o olhar para o comparado internacional,_x000D_ examinando as experiências da União Europeia, do Canadá, do México_x000D_ e da Índia. Esse espelho internacional mostra o que o Brasil procurou_x000D_ imitar, o que deliberadamente ignorou e quais lições podem ser_x000D_ aprendidas das falhas e dos sucessos de outros países. O Capítulo IV_x000D_ trata dos impactos setoriais e regionais, explorando como a reforma_x000D_ afeta agronegócio, serviços essenciais, indústria, economia digital,_x000D_ regiões desiguais e Municípios. É o espaço em que se analisa a_x000D_ realidade concreta, em que a técnica normativa encontra os desafios do_x000D_ cotidiano econômico e federativo._x000D_ Por fim, o Capítulo V assume caráter crítico e propositivo._x000D_ Discute a constitucionalidade da reforma, o papel do STF e do STJ, o_x000D_ _x000D_ reposicionamento da advocacia tributária, os mecanismos de correção_x000D_ de rota e encerra com a constatação de que a reforma é o retrato de um_x000D_ pacto federativo ainda inacabado, que precisa ser constantemente_x000D_ repensado e reconstruído._x000D_ O objetivo maior desta obra é mostrar que a reforma tributária_x000D_ não pode ser compreendida como simples ajuste técnico, mas como_x000D_ expressão de escolhas políticas, econômicas e sociais. Ela reflete as_x000D_ contradições históricas do Brasil: o esforço por modernização e_x000D_ racionalidade convive com a permanência de desigualdades estruturais,_x000D_ dependência federativa e complexidade normativa._x000D_ Mais do que analisar dispositivos legais, buscamos revelar que a_x000D_ disfunção é categoria estrutural do sistema tributário. O que se_x000D_ apresenta como simplificação pode ocultar novas formas de_x000D_ complexidade; o que se anuncia como neutralidade pode reproduzir_x000D_ privilégios setoriais; o que se proclama como justiça fiscal pode_x000D_ perpetuar regressividade. Reconhecer essa dimensão é condição para_x000D_ construir uma crítica consistente e propor alternativas viáveis

Ficha técnica

Autor
Caio, Bartine, Caio Bartine
Editora
Editora Foco
Formato
EBOOK
ISBN
9786561208468
EAN
9786561208468
Ano de Publicação
2025
Número de Páginas
136
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786561208468