Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral (eBook)
segurança jurídica e processo eleitoral · 1ª edição
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Sobre o livro
Ficha técnica
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral (eBook)?
Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que ignora o papel dos precedentes enquanto fontes do direito. O ordenamento jurídico não se limita, portanto, às normas emanadas pelos órgãos legal e constitucionalmente competentes para produzir leis e atos normativos, haja vista que o próprio Legislador, no curso corrente da...
Quem escreveu Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral (eBook)?
Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral (eBook) foi escrito por Rodrigo Terra Cyrineu. Rodrigo Terra Cyrineu é um advogado brasileiro com especialização em Direito Eleitoral. Ele é autor do livro "Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral", publicado em 2020.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2024, com 224 páginas e no formato eBook.
Qual é o ISBN de Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral (eBook)?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786556271347.
Onde comparar preços de Precedentes eleitorais: segurança jurídica e processo eleitoral (eBook)?
A Orelha de Livro compara 2 ofertas disponíveis para esta edição. O preço e a disponibilidade finais devem ser confirmados na loja.