O STF entre a relevância e a disfuncionalidade: uma análise teórica e empírica (eBook)

O livro analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma crítica e aprofundada, indo além de visões ideológicas ou julgamentos superficiais. Destaca que a corte, ao assumir maior protagonismo em meio à polarização política, passou a atrair tanto apoio quanto rejeição, conforme os temas de suas decisões em áreas como costumes, meio ambiente, economia e política. O aumento da visibilidade, impulsionado pelas transmissões de julgamentos e pela exposição midiática dos ministros, transformou-os em figuras públicas, mas também em alvos de ataques virtuais. O texto aponta que falhas procedimentais graves e evitáveis alimentaram parte desses ataques, revelando fragilidades no comportamento institucional da corte. Apesar disso, o STF resistiu a investidas antidemocráticas e à inação do governo durante a pandemia, o que lhe rendeu apoio de segmentos sociais. Essa resistência abre espaço para uma autorreforma, que envolve ajustes estruturais, mudança de cultura e melhora na comunicação institucional. A obra discute a politização do judiciário sob a perspectiva da filosofia retórica realista, a defesa dos direitos fundamentais, a contenção do populismo autoritário e os desafios decorrentes de disfunções internas e da erosão de autoridade. Propõe reformas como mudanças nos critérios de indicação de ministros, o fim da vitaliciedade e alterações procedimentais. Por fim, ressalta que julgamentos recentes, como o da Ação Penal 2668, mostraram a relevância do STF na defesa da democracia. A corte, no entanto, não voltará a ser como antes: precisará de mais autocontenção, reformas institucionais e maior diálogo com a sociedade para enfrentar os desafios futuros.