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Estado Democrático de Direito

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Livros

Justiça, igualdade e socialidade: estudos em homenagem aos 30 anos de docência do prof. guilherme calmon nogueira da gama - 1ed - 2026. — Rodrigues

A força simbólica dos direitos humanos — Moita

Editora WMF Martins Fontes

a partir deR$ 69,90

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Livros

Direito fundamental à saúde e judicialização: Análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível — Souza

Aprender desde o sul - novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade - aprendendo desde o sul — Cesar Augusto

Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras — Guilherme

Limitações materiais ao poder de tributar — Cunha

Curso de direito processual eleitoral — Costa

Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos — Mendes

Reflexões conjunturais — Lewandowski

Ministério público de garantias: a necessária separação entre investigação e acusação — Martins

A construção da decisão judicial a partir do procedimento discursivo: do solipsismo judicial à legitimidade democrática — AMARAL

Justiça tributária — Nunes

Processo penal — Rodrigo

CITADEL EDITORIAL S/A

a partir deR$ 138,84

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Livros

Justiça, Igualdade e Socialidade - 1ª Ed - 2026: Estudos em Homenagem aos 30 anos de Docência do Prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama — Câmara, Alexandre Freitas (Autor), Cuellar, Carla Duby Coscio (Autor), Konder, Carlos Nelson (Autor), Tiburcio, Carmen (Autor), Franco, Carolina Mendes (Autor), Ribeiro, Carolyne (Autor), Silva, Chr

Estado de direito, liberdade e democracia - 1ª Ed - 2025: ensaios em homenagem ao ministro André Mendonça — Chini, Alexandre (Autor), Ceroy, Alexandre Meinberg (Autor), Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro (Autor), Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de (Autor), Cartaxo, Andréa Rose Borges (Autor), Silva, Â

Democracia: uma breve introdução - convencional: — Zack, Naomi

Introdução ao estudo do direito - Perspectiva democrática, humana, ecológica e econômica - 4ª Ed - 2025: — Antunes, Paulo de Bessa

Editora Foco

a partir deR$ 61,18

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Estado Democrático de Direito

Justiça tributária — Nunes

Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis — Cambi

Estado de direito, liberdade e democracia - 1ª ed - 2025 — Ives Gandra da Silva

Direito penal &amp; ação significativa — Fonseca

Introdução ao estudo do direito - ied - 1ª ed - 2025 — Ferreira

Responsabilidade civil, gênero e sexualidades - 1ª ed - 2024 — Cunha

Improbidade administrativa — Magalhães Jr.

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A força simbólica dos direitos humanos — Moita

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