
Juiz das liberdades: desconstrução de um mito do processo penal
Sobre o livro
Este livro corresponde, com pontuais alterações e actualização de referências legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, à dissertação de doutoramento que, em 27 de Novembro de 2009, e sob o título "A Reserva de Juiz nas Medidas de Investigação Restritivas de Direitos Fundamentais no Inquérito Criminal", foi apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e examinada em provas públicas, em 31 de Janeiro de 2011, perante um Júri presidido pelo Magnífico Reitor Doutor Manuel Braga da Cruz e integrado pêlos Professores Doutores Jorge Miranda, Damião da Cunha, Mário Monte, Germano Marques da Silva (orientador da tese), Maria João Antunes (arguente), Maria Paula Ribeiro de Faria (arguente) e Paulo Pinto de Albuquerque, que atribuiu à autora o grau académico de Doutor em Direito, com a classificação de 18 valores.
Ficha técnica
- Autor
- Mata-Mouros, Maria De Fatima, Maria De Fatima Mata-Mouros
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789724045672
- EAN
- 9789724045672
- Ano de Publicação
- 2011
- Número de Páginas
- 472
- Dimensões
- 23 x 16 x 3.28 cm
- Peso
- 0.87 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 10649f798a0b





