Forma e substância no direito tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal (eBook)

Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.Diferentemente de grande parte dos estudos, que se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da Teoria Geral do Direito, cobrindo...

Forma e substância no direito tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal (eBook) foi escrito por João Rafael L. Gândara de Carvalho. João Rafael L. Gândara de Carvalho é um jurista brasileiro com notória especialização em direito tributário. Sua carreira abrange atuação como sócio em escritórios de advocacia de destaque, onde presta assessoria a clientes nacionais e internacionais em matérias tributárias, previdenciárias e aduaneiras, tanto em âmbito consultivo quanto contencioso.

Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2024, com 404 páginas e no formato eBook.

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788584933396.

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