
Ensaios sobre o Tratado de Lisboa:
Sobre o livro
O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa. A Parte I intitula-se "A União Europeia após o Tratado de Lisboa" e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu. A Parte II, denominada "A «despilarização» da União Europeia", debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional. A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa. Por fim, a Parte IV compreende "A revisão dos Tratados e a «cláusula de flexibilidade»".
Ficha técnica
- Autor
- Martins, Ana Maria Guerra, Ana Maria Guerra Martins
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789724045870
- EAN
- 9789724045870
- Ano de Publicação
- 2011
- Número de Páginas
- 236
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.3 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- ac53e6e13300





