Ensaios sobre o Tratado de Lisboa: - Martins, Ana Maria Guerra

Ensaios sobre o Tratado de Lisboa:

R$ 189,00
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Ano 2011Páginas 236Formato BOOKISBN 9789724045870

Sobre o livro

O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa. A Parte I intitula-se "A União Europeia após o Tratado de Lisboa" e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu. A Parte II, denominada "A «despilarização» da União Europeia", debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional. A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa. Por fim, a Parte IV compreende "A revisão dos Tratados e a «cláusula de flexibilidade»".

Ficha técnica

Autor
Martins, Ana Maria Guerra, Ana Maria Guerra Martins
Editora
Editora Alta Books
Formato
BOOK
ISBN
9789724045870
EAN
9789724045870
Ano de Publicação
2011
Número de Páginas
236
Dimensões
23 x 16 x 2 cm
Peso
0.3 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
ac53e6e13300

Histórico de preços

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