Editora

Malheiros Editores

A editora Malheiros Editores aparece na Orelha de Livro com 411 livros monitorados. Esta página concentra títulos publicados por essa casa editorial, com comparação de ofertas e navegação por autores e categorias relacionadas.

Malheiros Editores

Pareceres de direito administrativo

Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais

Atos administrativos ampliativos de direitos: revogação e invalidação

Renúncia a direito fundamental

Flexibilização das regras sobre o ônus da prova

Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito

Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada

Estado e contrato

Responsabilidade patrimonial do Estado

Fundamentos de direito público

Lei complementar tributária

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

Licitação na modalidade de pregão

Fundamentos do processo do trabalho

Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado

Lei do cheque e novas medidas bancárias de proteção aos usuários

Crianças e adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça

Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações

Concessão

A interpretação sistemática do direito

Crimes falimentares: teoria, prática e questões de concursos comentadas

Direitos reais

Parte geral

O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais