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Editora Noeses

A editora Editora Noeses aparece na Orelha de Livro com 327 livros monitorados. Esta página concentra títulos publicados por essa casa editorial, com comparação de ofertas e navegação por autores e categorias relacionadas.

Editora Noeses

Os limites normativos no planejamento tributário:

Entre Hércules e Leviatã: Ativismo judicial e Proativismo na Jurisdição Constitucional do Brasil:

Decadência e prescrição tributárias no Direito brasileiro:

A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: uma possibilidade:

Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes: (repetitivos e repercussão geral)

Responsabilidade tributária da fonte pagadora no imposto sobre a renda: Implicações do art. 61 da lei nº 8.981/95

Tributação Estadual e Municipal no Agronegócio: Antes e Depois da Reforma Tributária

Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC:

Tributação dos criptoativos: Noções básicas, classificação pelo Direito e seus reflexos no IRPF

Curso de IBS e CBS: De acordo com a EC N. 132/2023 e com a LC N. 214/2025

Temas atuais: Tributação do setor do agronegócio no Brasil:

Contratos tributários:: Legalidade e consenso

Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição de crédito tributário e na execução fiscal:

IPTU: Progressividade, Seletividade e a Função Social da Propriedade Urbana

Por um devido processo negocial: O controle da isonomia na transação individual na esfera federal:

O principio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário:

Uma vida por escrito - Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva (1917-2008):: ciência e arte da biografia

Projeto Amaro: Um resgate histórico da vida e da obra de Amaro Cavalcanti:

As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo

Causalidade e relação no direito

Dicionário de direito tributário

Direito processual tributário

Execução fiscal

Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica