Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes: (repetitivos e repercussão geral) - Vergueiro, Camila Campos

Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes: (repetitivos e repercussão geral)

R$ 168,08
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Ano 2024Páginas 252Formato BOOKISBN 9788583102236

Sobre o livro

Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos de processo civil que se integram ao processo tributário. Apresenta, em outras palavras, o diálogo entre o processo civil e os litígios tributários, por meio da observação de situações que são comuns na seara fiscal. Estrutura - Divide-se em Introdução e nos seguintes capítulos: 1. Direito tributário, crise de exigibilidade e sua inibição – 2. A conduta do participante do Poder Judiciário segundo o procedimento de julgamento vinculante dos casos repetitivos e com repercussão geral – 3. Tutela provisória no processo tributário suspenso por prejudicial externa – 4. Conclusões e Referências.

Ficha técnica

Autor
Vergueiro, Camila Campos, Camila Campos Vergueiro
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788583102236
EAN
9788583102236
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
252
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.374 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
3a92ccce79f8

Histórico de preços