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Editora Noeses

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Editora Noeses

Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica

Teoria da nulidade no processo penal

Processo tributário analítico

Processo tributário analítico

Execução fiscal

Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha

Manual da não cumulatividade do ICMS: a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS

Derivação e positivação no direito tributário

Curso de direito tributário brasileiro

Constructivismo lógico-semântico

Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica

Fato tributário: revisão e efeitos jurídicos

Direito processual tributário

Jurisdição constitucional tributária: reflexos nos processos administrativo e judicial

Contribuições: regime jurídico, destinação e controle

Constructivismo lógico-semântico

Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade

Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário

Curso de Direito Tributário - 34ª ed.

Derivação e positivação no direito tributário

Curso de direito tributário

Fato gerador da obrigação tributária

PIS-COFINS: não cumulatividade e regimes de incidência

Curso de direito tributário brasileiro