Direito tributário aplicado (eBook)

O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos produzidos nas atividades docentes e profissionais do autor ao longo de mais de vinte anos de atuação tanto como advogado, quanto como julgador administrativo tributário. Esta obra é escrita por um profissional e para profissionais da área, baseando-se em referências legislativas e jurisprudenciais atualizadas até março de 2020. Trata-se, deste modo, de manual a ser lido nesse contexto temporal e a ser revisto anualmente, dada a dinâmica da legislação e da jurisprudência em matéria tributária no Brasil.