
Código do imposto sobre veículos: anotado, comentado, com notas remissivas e jurisprudência
Sobre o livro
A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um vasto índice alfabético incidente não só sobre a matéria da fiscalidade automóvel mas de toda a vastidão de normas de direito tributário, conexos com este ramo específico do direito. Toda a construção doutrinária, resultante do labor e conhecimento adquirido ao longo de décadas por parte dos autores e que se acrescenta ao texto legal propicia aos aplicadores, aos estudantes de direito e ao público em geral, uma visão única e completa deste ramo de direito tributário.
Ficha técnica
- Autor
- Victorino, Nuno (Autor), Catarino, João Ricardo, Nuno Victorino, João Ricardo Catarino
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789894007791
- EAN
- 9789894007791
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 314
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.4 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- bbd3baf86260





