Código do imposto sobre veículos: anotado, comentado, com notas remissivas e jurisprudência - Victorino, Nuno (Autor), Catarino, João Ricardo

Código do imposto sobre veículos: anotado, comentado, com notas remissivas e jurisprudência

R$ 189,00
Ir Para Loja
Ano 2022Páginas 314Formato BOOKISBN 9789894007791

Sobre o livro

A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um vasto índice alfabético incidente não só sobre a matéria da fiscalidade automóvel mas de toda a vastidão de normas de direito tributário, conexos com este ramo específico do direito. Toda a construção doutrinária, resultante do labor e conhecimento adquirido ao longo de décadas por parte dos autores e que se acrescenta ao texto legal propicia aos aplicadores, aos estudantes de direito e ao público em geral, uma visão única e completa deste ramo de direito tributário.

Ficha técnica

Autor
Victorino, Nuno (Autor), Catarino, João Ricardo, Nuno Victorino, João Ricardo Catarino
Editora
Editora Alta Books
Formato
BOOK
ISBN
9789894007791
EAN
9789894007791
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
314
Dimensões
23 x 16 x 2 cm
Peso
0.4 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
bbd3baf86260

Histórico de preços