Casos práticos de solicitadoria: direito das obrigações

O presente livro reúne propostas de resolução de casos práticos que convocam a aplicação do Direito das Obrigações, dos Contratos e do Consumo. A escolha das matérias versadas nas diferentes situações factuais práticas foi presidida pela atividade profissional do solicitador, aliada aos conteúdos programáticos das disciplinas de Direito das Obrigações, Contratos e Direito de Consumo, integrantes dos cursos de licenciatura em Solicitadoria. Efetivamente, a formação académica dos solicitadores, de componente eminentemente jurídica, granjeia especificidades inerentes à sua prática profissional. Neste sentido considerou-se relevante a elaboração de material de estudo para os estudantes de Solicitadoria, mas também solicitadores, que aliasse as componentes jurídica e prática. A resolução, num estilo simples, privilegia a indicação de jurisprudência e a aplicação das normas legais subjacentes a cada caso prático.