A tributação das actividades artísticas: aspectos essenciais

No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos da tributação das actividades artísticas. Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que em muito contribuem para um cabal esclarecimento do mundo fiscal aos artistas e a todos aqueles que tratam e se interessam por estas temáticas. Contamos ainda com a valiosa participação dos artistas Pintor Jaime Silva e Pintor e Escultor José de Guimarães. O resultado final é um manual de utilização para os artistas, consultores, e estudantes destas matérias.