
A protecção do ambiente e a Constituição em Angola:
Sobre o livro
Este trabalho foi elaborado com o objetivo de servir o requisito essencial à apresentação da prova de candidatura a Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, exigência legal do Estatuto da Carreira Docente Universitária para a contratação de professor titular. O tema escolhido foi o Direito do Ambiente e a sua consagração constitucional como direito fundamental, com a pretensão de mostrar a estreita relação existente entre o estudo das matérias ambientais e a sua inserção no Direito Constitucional, fruto da cada vez maior preocupação dos Estados, dos cidadãos e das empresas com as matérias de proteção do Ambiente, numa tentativa de se assegurar o desenvolvimento sustentado da economia e a edificação de um Estado Social. Consideramos ser este um livro recomendado a todos aqueles que se interessam por matérias jurídico-legais ambientais. Vale, por isso, a pena aprofundar esta leitura.
Ficha técnica
- Autor
- Araújo, Raul, Raul Araújo
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9789724047560
- EAN
- 9789724047560
- Ano de Publicação
- 2012
- Número de Páginas
- 94
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.64 cm
- Peso
- 0.17 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- f91fd291b878





