
A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
Sobre o livro
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.
Ficha técnica
- Autor
- Daniel, Gaio, Daniel Gaio
- Editora
- Editora Renovar
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788571478855
- EAN
- 9788571478855
- Ano de Publicação
- 2015
- Número de Páginas
- 325
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.8 cm
- Peso
- 0.49 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788571478855





