Daniel Gaio

Daniel Gaio é um jurista brasileiro com notória atuação nas áreas de Direito Urbanístico e Ambiental. Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestrado pela Universidade de Lisboa e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Gaio dedicou sua carreira à pesquisa e à defesa de temas como direito ambiental, direito urbanístico, direito à cidade e direito à moradia, com ênfase na proteção constitucional do meio ambiente urbano e na função social da propriedade. Entre suas obras relevantes estão "A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano" e "Remoções Forçadas e a Administração Pública". Sua trajetória também inclui a atuação como Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT.