
A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal:
Sobre o livro
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estrangeira, através de formulações mais ou menos semelhantes, enquadram o problema no contexto da chamada “tentativa impossível ou inidónea por inaptidão do sujeito”. Por essa razão, o presente livro, surgido com o desígnio de responder à questão, partiu da análise do regime da tentativa, embora, em momento próprio, aborde a temática dos delitos específicos ou especiais – campo onde o problema adquire particular relevância. Com uma sólida vertente dogmática, esta é uma obra fundamental para aqueles que se depararem com o tema abordado, tanto em contexto profissional como académico. Com o seu conteúdo fundamentado e rigoroso, esta obra representa um claro contributo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal.
Ficha técnica
- Autor
- Costa, Inês Almeida, Inês Almeida Costa
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9789724056333
- EAN
- 9789724056333
- Ano de Publicação
- 2014
- Número de Páginas
- 160
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.8 cm
- Peso
- 0.23 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 63ba107ba8fd





