Uma complexa verdade: valoração da prova e decisão judicial

“A tese deste livro é que toda teoria da prova depende previamente de uma teoria da decisão; por isso, enquanto a decisão permanecer presa à filosofia da consciência, nenhuma epistemologia conseguirá controlar o arbítrio. A teoria da prova fracassa porque nunca rompeu com a teoria moderna da decisão. Para tanto, o objetivo é operar fundamentalmente como um palimpsesto, exigindo que o leitor adote a postura da “desleitura” (misreading), na esteira do que nos ensinam Harold Bloom e Ernildo Stein. Desler significa raspar metodologicamente as sucessivas camadas de tinta que o tempo depositou sobre a tela, até encontrarmos a pintura original”. ‍ É com grande satisfação que a Editora Contracorrente anuncia o lançamento do livro "Uma complexa verdade: valoração da prova e decisão judicial", do aclamado jurista Lenio Streck. Nesta obra provocadora, o autor promove uma profunda revisão crítica dos fundamentos da teoria processual contemporânea, questionando pressupostos que, embora amplamente aceitos pela dogmática jurídica, revelam contradições filosóficas e epistemológicas decisivas. Com diálogo constante com a filosofia, a hermenêutica e a Teoria do Direito, Streck denuncia a apropriação superficial de conceitos como verdade, epistemologia, precedentes e ponderação, e defende a necessidade de um efetivo compromisso com a reflexão filosófica no campo jurídico. Contra o relativismo e o voluntarismo que permeiam parte significativa da cultura jurídica contemporânea, o autor propõe um necessário ajuste epistêmico, ancorado na hermenêutica filosófica, na intersubjetividade e na reconstrução da história institucional do Direito. Em lugar da falsa alternativa entre objetivismo e subjetivismo, apresenta a ideia de uma “verdade complexa”, capaz de submeter a decisão judicial aos limites da Constituição, da integridade e da coerência.