Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: lei 14133/21 comentada por advogados públicos (2024)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”? Quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente modificado pela superveniência de uma nova lei, ainda mais em campo tão conturbado e controvertido como licitações e contratações públicas, a primeira pergunta que nos acomete é: “Qual será o meu livro de consulta obrigatória? O meu livro de cabeceira?”. A resposta correta seria: “O livro no qual figure como autor um exímio estudioso do assunto”. (...) Além de notório conhecedor das normas regentes do procedimento licitatório, o autor do livro que desejamos adquirir seria quem também contasse com larga vivência prática com os dois temas; ou seja, quem atuasse diuturnamente nesses processos licitatórios e na gestão de vários e sortidos tipos de contratos administrativos. (...) Como ordinariamente o Poder Público deve contratar mediante licitação e por ser o Estado quem mais contrata de todas as pessoas físicas e jurídicas que existem sob a égide de um dado ordenamento jurídico, mister que seus advogados sejam especializados no procedimento licitatório e na elaboração do contrato que o deve secundar, para enfrentar as inúmeras aquisições, alienações, locações de bens e contratações de obras e serviços, já que as entidades governamentais contratam desde a execução de simples habitações populares até plataformas de petróleo de alta precisão técnica ou, ainda, efetuam a compra de pequenos clipes e, no mesmo dia, a aquisição de peças para construção de satélites, bem como a locação de casas para instalar suas repartições, até prédios para alocar hospitais para o tratamento da COVID. Tanto mais desejável será o autor que também aprecie de modo equidistante e impessoal a lisura das múltiplas etapas desse procedimento e da avença que lhe segue. E nesse mister, esse autor não atuará buscando tutelar o interesse individual, tampouco as transitórias e efêmeras aspirações de governantes. Esse autor nos servirá de norte, como uma impessoal bússola que se prontifica a apontar em direção à tutela do interesse público, atento, ainda, aos apontamentos dos órgãos de controle que possam impactar, positiva ou negativamente, a busca do mesmo interesse. Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante de um verdadeiro achado! Celso Antônio Bandeira de Mello Weida Zancaner Bandeira de Mello AUTORES: Adriano Dutra Carrijo Alyne Gonzaga de Souza Anderson Morais Diniz Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro Carolina Zancaner Zockun Caroline Marinho Boaventura Santos Cristiane Rodrigues Iwakura Diego Ornellas Gusmão Fábio Mauro de Medeiros Fabrício Lopes Oliveira Flávio Garcia Cabral Hugo Teixeira Montezuma Sales Jamille Coutinho Costa João Marcelo Rego Magalhães Leandro Sarai Lucas Hayne Dantas Barreto Marcela Ali Tarif Roque Marcelo Akiyoshi Loureiro Michelle Marry Marques da Silva Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli Murillo Giordan Santos Rachel Nogueira de Souza Rafael Henrique Fortunato