Direito do trabalho para concursos públicos (2024)

Indicado para TRT e TST – Analista e Técnico • AGU • Procuradorias • Defensorias • AFTINCLUI:• Resumos das matérias ao final dos capítulos.• Capítulo com Súmulas do TST.• Mais de 200 questões de concursos públicos. CONFORME:• Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros.• Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.• Lei 14.553/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.• Lei 14.457/2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres.• Lei 14.442/2022 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado.• Lei 14.438/2022 – Promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do FGTS.• ADIN 5322 – Declara inconstitucional 11 pontos da lei dos caminhoneiros.POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS PÚBLICOS”?O presente livro tem por objetivo apresentar o direito do trabalho de forma abrangente, simples e clara, auxiliando a todos os estudantes na árdua tarefa que agora empreendem na realização de provas e concursos na seara trabalhista. Todos os capítulos foram elaborados com escopo de possibilitar ao leitor um acompanhamento integral da matéria, auxiliando na interpretação da norma legal trabalhista, das súmulas e orientações jurisprudenciais.Para que o leitor possa acompanhar o posicionamento das bancas examinadoras e testar seus conhecimentos, foram incluídas questões de concursos, a fim de promover um treinamento efetivo sobre o tema estudado, como forma de revisar a matéria e verificar a assimilação do conteúdo. Em todos os institutos houve cuidado para a utilização, sempre que possível, da jurisprudência dominante do TST, que vem sendo adotada reiteradamente em provas e concursos em todos os níveis.Em temas controvertidos, a citação de outros doutrinadores não foi esquecida, trazendo ao leitor opiniões distintas para que o intérprete possa formar seu convencimento mediante a análise de vários posicionamentos.Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atual, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo.Os Autores