
Teoria institucional da praticabilidade tributária:
Sobre o livro
Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.
Ficha técnica
- Autor
- Rocha, Eduardo Morais da, Eduardo Morais da Rocha
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa dura
- ISBN
- 9788583100614
- EAN
- 9788583100614
- Ano de Publicação
- 2016
- Número de Páginas
- 480
- Dimensões
- 23 x 16 x 3 cm
- Peso
- 0.862 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- c0a2a76bae46





