Teoria institucional da praticabilidade tributária: - Rocha, Eduardo Morais da

Teoria institucional da praticabilidade tributária:

R$ 120,63
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Ano 2016Páginas 480Formato BOOKISBN 9788583100614

Sobre o livro

Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.

Ficha técnica

Autor
Rocha, Eduardo Morais da, Eduardo Morais da Rocha
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
Encadernação
Capa dura
ISBN
9788583100614
EAN
9788583100614
Ano de Publicação
2016
Número de Páginas
480
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.862 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
c0a2a76bae46

Histórico de preços