Eduardo Morais da Rocha

Eduardo Morais da Rocha é um jurista brasileiro com notória atuação nas áreas de Direito Tributário e Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), aprofundou seus estudos com especializações, mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de um pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Sua carreira jurídica inclui passagens pela advocacia, como conciliador no TJDFT e promotor de Justiça no MPDFT. Atualmente, Eduardo Morais da Rocha exerce o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tendo sido juiz federal titular em Minas Gerais. É autor de obras relevantes como "Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária" e "O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas Restritivas de Direitos Sociais em Tempos de Crise".