Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário:
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Sobre o livro
Ficha técnica
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário:?
Propõe a definição do conceito, da estrutura e do alcance do postulado ne bis in idem: a origem e a evolução da proibição de bis in idem; o panorama geral do bis in idem na jurisprudência do STF e as funções da proibição do bis in idem, separando-as em campos de aplicação: material (direito material tributário), sancionatória (direito sancionador...
Quem escreveu Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário:?
Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário: foi escrito por Fabio Brun Goldschmidt.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Noeses, em 2014, com 536 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário:?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788583100249.
Onde comparar preços de Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário:?
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