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Nova lei de licitações passo a passo: (comentando artigo por artigo a nova lei de licitações e contratos administrativos, lei no 14.133, de 1o de abril de 2021) [alterada pela lei complementar no 198, de 28 de junho de 2023, e pela lei no 14.628, de 20 de julho de 2023] — Sidney

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a partir deR$ 307,00

Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações — Moreira

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a partir deR$ 183,72

Diálogo competitivo: o regime da lei 14.133/21 e sua aplicação às licitações de contratos de concessão e parcerias público-privadas — Reisdorfer

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a partir deR$ 109,57

O conteúdo jurídico do princípio da igualdade — Mello

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a partir deR$ 35,00

Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo — Schwind

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a partir deR$ 31,20

Lançamento tributário - fato gerador, obrigação tributária, lançamento, crédito tributário, decadência e prescrição - 1ªed 2019 — Harada

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a partir deR$ 41,30

Como passar OAB primeira fase - 320 questões comentadas - direito tributário - 22ªed 2026 — Garcia

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a partir deR$ 17,00

Os novos mecanismos de controle da discricionaridade judicial da lei de introdução às normas do direito brasileiro — Carreiro

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a partir deR$ 161,25

Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática — Mundim

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a partir deR$ 115,00

Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo — Schwind

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a partir deR$ 160,00

Limitações materiais ao poder de tributar — Cunha

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a partir deR$ 235,00

Nova lei de licitações sob a ótica da advocacia pública: reflexões temáticas — Costa

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a partir deR$ 135,00

Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações — Moreira

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a partir deR$ 160,00

Princípios de direito administrativo: evolução, releitura e perspectivas no mundo pós-pandêmico — Carvalho

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a partir deR$ 98,00

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - volume 2: lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 — Oliveira

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a partir deR$ 205,00

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - volume 1: lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 — Oliveira

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a partir deR$ 205,00

Teoria Geral do Processo: Primeiros estudos — Pereira Leal, Rosemiro

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a partir deR$ 106,88

Arbitragem e isonomia das partes: — Vecchia Neto, Berardino Di

Editora Alta Books

a partir deR$ 199,00

O princípio da igualdade na perspectiva penal: temas atuais — Borges, Paulo César Corrêa

a partir deR$ 76,00