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Constituição Brasileira

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Constitucionalismo equilibrado: a armadura da liberdade contra a juristocracia - Magalhães Filho
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Constitucionalismo equilibrado: a armadura da liberdade contra a juristocracia

Magalhães Filho, Glauco Barreira
a partir deR$ 59,00
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Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro luís roberto barroso - Paula
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Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro luís roberto barroso

Paula, Nina
a partir deR$ 62,60
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Fantasmas - Daniel
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Fantasmas

Daniel, Munduruku
de R$ 177,60
porR$ 44,90
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A Constituição e sua reserva de justiça - Vieira
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A Constituição e sua reserva de justiça

Vieira, Oscar Vilhena
de R$ 92,22
porR$ 58,06
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A teoria do direito aplicada - Gonç
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A teoria do direito aplicada

Gonç, Guilherme Alberto Marinho
a partir deR$ 42,00
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O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática - Luis Roberto
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O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática

Luis Roberto, Barroso
a partir deR$ 89,00
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O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais - Souza
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O termo de ajustamento de gestão como forma de tutela de direitos sociais

Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
a partir deR$ 40,74
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O direito ao silêncio no processo penal: uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere - Santos
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O direito ao silêncio no processo penal: uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere

Santos, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos
a partir deR$ 94,50
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Tratado de direito administrativo brasileiro: volume 1 - Sérgio
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Tratado de direito administrativo brasileiro: volume 1

Sérgio, Ferraz
a partir deR$ 185,00
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Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez - Fonseca
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Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez

Fonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia da
a partir deR$ 33,75
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O investimento estrangeiro e as atividades públicas: regime jurídico doméstico e contribuições da ocde e omc na regulação e contratação administrativas - Jatobá
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O investimento estrangeiro e as atividades públicas: regime jurídico doméstico e contribuições da ocde e omc na regulação e contratação administrativas

Jatobá, Carolina Reis
a partir deR$ 66,00
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Direito constitucional e teoria da constituição - Negri
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Direito constitucional e teoria da constituição

Negri, André Del
de R$ 142,40
porR$ 18,00
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Jornalismo e IA generativa: Ensino, interdisciplinaridade, mercado e ética - Amaral Filho, Nemézio
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Jornalismo e IA generativa: Ensino, interdisciplinaridade, mercado e ética

Amaral Filho, Nemézio, Nemézio Amaral Filho
a partir deR$ 62,00
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A constituição brasileira de 10 de novembro de 1937: um retrato com luz e sombra - Silva, Paulo Sérgio da
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A constituição brasileira de 10 de novembro de 1937: um retrato com luz e sombra

Silva, Paulo Sérgio da, Paulo Sérgio da Silva
a partir deR$ 43,77
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A carta: para entender a Constituição brasileira - Menezes Filho, Naercio (Organizador), Souza, André Portela
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A carta: para entender a Constituição brasileira

Menezes Filho, Naercio (Organizador), Souza, André Portela, Menezes Filho, Naercio (Organizador), Souza, André Portela
a partir deR$ 96,90
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Brasil em constituição: histórias e bastidores da série exibida no jornal nacional que mostrou os avanços conquistados com a carta de 1988 - Bassan, Pedro (Autor), Azevedo, Graziela (Autor), Bonner, William (Autor), Barbosa, Mônica Maria
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Brasil em constituição: histórias e bastidores da série exibida no jornal nacional que mostrou os avanços conquistados com a carta de 1988

Bassan, Pedro (Autor), Azevedo, Graziela (Autor), Bonner, William (Autor), Barbosa, Mônica Maria, Pedro Bassan
de R$ 79,90
porR$ 54,52
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Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar - Figueira, Ricardo Rezende (Organizador), Prado, Adonia Antunes (Organizador), Antunes, Horácio (Organizador), Mauad X
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Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar

Figueira, Ricardo Rezende (Organizador), Prado, Adonia Antunes (Organizador), Antunes, Horácio (Organizador), Mauad X, Figueira, Ricardo Rezende (Organizador), Prado, Adonia Antunes (Organizador), Antunes, Horácio (Organizador), Mauad X
a partir deR$ 82,60
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O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões: - Figueiredo, Marcelo
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O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões:

Figueiredo, Marcelo, Marcelo Figueiredo
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Direito e saúde: sob a perspectiva da segurança do paciente - Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim (Organizador), Almeida, Daniela Nogueira de
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Direito e saúde: sob a perspectiva da segurança do paciente

Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim (Organizador), Almeida, Daniela Nogueira de, Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim (Organizador), Almeida, Daniela Nogueira de
a partir deR$ 67,92
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Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça - Guimarães, Leísa Mara Silva (Autor), Almeida, Gregório Assagra de
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Ministério público resolutivo: no enfoque do acesso à justiça

Guimarães, Leísa Mara Silva (Autor), Almeida, Gregório Assagra de, Leísa Mara Silva Guimarães
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O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça - Fonseca, Reynaldo Soares da
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O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça

Fonseca, Reynaldo Soares da, Reynaldo Soares da Fonseca
a partir deR$ 44,90
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O Ministério Público e a sociedade civil organizada na gestão democrática: - Serra, Daniela Campos de Abreu (Autor), Almeida, Gregório Assagra de
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O Ministério Público e a sociedade civil organizada na gestão democrática:

Serra, Daniela Campos de Abreu (Autor), Almeida, Gregório Assagra de, Daniela Campos de Abreu Serra
a partir deR$ 59,42
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A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da constituição no Brasil - Gomes, David F. L.
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A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da constituição no Brasil

Gomes, David F. L., David F. L. Gomes
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A constituição brasileira ao alcance de todos: - Borges, Emerson
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A constituição brasileira ao alcance de todos:

Borges, Emerson, Emerson Borges
a partir deR$ 131,04
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