
Sobre o livro
A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.
Ficha técnica
- Autor
- Conrado, Paulo Cesar (Coordenador), Araujo, Juliana Furtado Costa
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788583101185
- EAN
- 9788583101185
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 256
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.397 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 4cf2ca04bd25





