Processo legislativo constitucional (2024)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL”? Chega aos leitores mais uma edição do meu livro preferido, o Processo Legislativo Constitucional. Além das atualizações jurisprudenciais e legislativas de praxe, incluí na obra mais alguns casos concretos vivenciados no processo legislativo federal (o qual acompanho, na qualidade de consultor legislativo do Senado Federal) e também estadual, distrital e municipal (objeto de minhas preocupações acadêmicas, da interlocução com pesquisadores desse tema e da atuação como advogado em Direito Legislativo). Acresci, ainda, algumas reflexões frutos de debates acadêmicos, especialmente suscitados pela publicação, em 2023, da indispensável obra "Devido Processo Legislativo", de Victor Marcel Pinheiro. Finalmente, fiz também algumas correções, especialmente de erros de remissão ou digitação, bem como comentei julgados novos do STF (equivocados, a meu ver) sobre a iniciativa de projetos de lei em relação à Defensoria Pública, para os quais fui alertado por Raquel Rodrigues, a quem agradeço pela leitura atenta. Espero que esta nova edição tenha a mesma carinhosa acolhida dos leitores que mereceram as anteriores. Boa leitura! O Autor