
Princípio da dignidade dos animais: reconhecimento jurídico e aplicação
Sobre o livro
O livro busca aprofundar a existência de ‘uma base constitucional, legal e técnica para o reconhecimento do princípio implícito da dignidade animal à luz do ordenamento jurídico brasileiro’, como bem ressalta a autora e, ao mesmo tempo, estabelecer parâmetros de aplicação de tal princípio nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo de toda obra, a autora, com uma linguagem clara, sucinta e concisa, sem sentimentalismo e fanatismo, assevera a compreensão da teoria de Klaus Günther, adotando-a como marco teórico primordial para justificar e aplicar as normas, sendo, portanto, o fio condutor para a análise e interpretação da jurisprudência pátria avocada pelo entendimento do STF.
Ficha técnica
- Autor
- Marotta, Clarice Gomes (Autor), Almeida, Gregório Assagra de, Clarice Gomes Marotta
- Editora
- Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788560519866
- EAN
- 9788560519866
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 162
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.81 cm
- Peso
- 0.18 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- e6fb8fbf2e77





