Pessoa colectiva e sociedades comerciais: dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada

PLANO DA TESE Introdução I parte – Análise histórico-dogmática Capítulo I – O jus romanum Capítulo II – A tradição canónica Capítulo III – O humanismo jurídico Capítulo IV – O jusracionalismo Capítulo V – A pandectística e a prima via do realismo Capítulo VI – Neopositivismo e correntes analíticas Capítulo VII – A pessoa coletiva na codificação civil e comercial Capítulo VIII – A experiência portuguesa II parte – Análise jurídico-problemática Capítulo I – Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação Secção I – Imputação, personalidade e capacidade Secção II – A imputação jurídica nas sociedades comerciais Subsecção I – Coordenadas gerais Subsecção II – A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais Secção III – Vicissitudes da imputação Subsecção I – Fusão e cisão de sociedades Subsecção II – Transformação de sociedades Capítulo II – Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade Secção I – A consagração do princípio da especialidade no direito societário português Secção II – Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.º Capítulo III – Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização Secção I – A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar Secção II – Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC