
Sobre o livro
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.
Ficha técnica
- Autor
- Holanda, Maria Rita de, Maria Rita de Holanda
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555182378
- EAN
- 9786555182378
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 282
- Dimensões
- 21.5 x 14.5 x 2 cm
- Peso
- 0.3 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786555182378





