Parentalidade: entre a realidade social e o direito - Holanda
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Parentalidade: entre a realidade social e o direito

Ano 2021Páginas 282Formato BOOKISBN 9786555182378

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Sobre o livro

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.

Ficha técnica

Autor
Holanda, Maria Rita de, Maria Rita de Holanda
Editora
Editora Fórum
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786555182378
EAN
9786555182378
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
282
Dimensões
21.5 x 14.5 x 2 cm
Peso
0.3 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786555182378
Parentalidade: entre a realidade social e o direito - Holanda | Orelha do Livro