
Sobre o livro
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal. A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.
Ficha técnica
- Autor
- Holanda, Maria Rita de, Maria Rita de Holanda
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786555188486
- EAN
- 9786555188486
- Ano de Publicação
- 2025
- Número de Páginas
- 288
- Dimensões
- 21.5 x 14.5 x 2 cm
- Peso
- 0.35 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 2
- SKU
- 9786555188486





