Parentalidade: entre a realidade social e o direito - Holanda
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Parentalidade: entre a realidade social e o direito

Ano 2025Páginas 288Formato BOOKISBN 9786555188486

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Sobre o livro

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal. A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.

Ficha técnica

Autor
Holanda, Maria Rita de, Maria Rita de Holanda
Editora
Editora Fórum
Formato
BOOK
ISBN
9786555188486
EAN
9786555188486
Ano de Publicação
2025
Número de Páginas
288
Dimensões
21.5 x 14.5 x 2 cm
Peso
0.35 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
9786555188486