
Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
Sobre o livro
Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a _x000D_ primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela_x000D_ prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos_x000D_ centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios_x000D_ práticos e teóricos surgidos e debatidos durante esse período. Houve_x000D_ sua incorporação em julgados, teses, dissertações, artigos e peças_x000D_ jurídicas, sobretudo de quem defende uma perspectiva hermenêutica,_x000D_ profunda e refletida acerca dos precedentes judiciais e extrajudiciais._x000D_ Houve, também, quem nos honrasse mediante a crítica a algumas_x000D_ dessas ideias, o que mereceu nossa atenção em tentar responder de_x000D_ maneira contributiva e respeitosa. De todo modo, a obra consta nas_x000D_ principais bibliografias nacionais do tema, encontrando mesmo alguma_x000D_ repercussão em obras estrangeiras._x000D_ Em atenção a tudo isso, a edição que se apresenta traz uma_x000D_ revisão do texto em busca de maior rigor terminológico. Por exemplo,_x000D_ no capítulo próprio, se propõe uma concepção de precedente, não mais_x000D_ um conceito, justamente por incorporarmos mais precisamente essa_x000D_ distinção, evidenciando que, em grande medida, todos compartilham de_x000D_ um certo modo do mesmo conceito de precedente, sendo os desacordos_x000D_ em torno de específicas concepções._x000D_ Foram enfrentados, ainda, alguns desdobramentos do trato de_x000D_ precedentes depois de quase uma década de vigência do atual Código_x000D_ de Processo Civil. Esse diploma prestigia procedimentos que facilitam_x000D_ a gestão de acervo de processos de massa, o que tem sido estimulado_x000D_ _x000D_ pelo Conselho Nacional de Justiça, sempre preocupado com_x000D_ produtividade e estatísticas. Em novos tópicos, busca-se demonstrar_x000D_ que essa é uma função válida atribuída aos precedentes, mas não a_x000D_ única nem a mais importante, e que deve merecer a atenção para ser_x000D_ exercida sob a adequada perspectiva hermenêutica, sob pena de se_x000D_ repetirem erros teóricos do passado._x000D_ Assim, espera-se que o leitor possa desfrutar das reflexões_x000D_ cuidadosamente apresentadas, para que a compreensão dos precedentes_x000D_ no Brasil se dê com o nível de reflexão adequada.
Ficha técnica
- Autor
- Lopes Filho, Juraci Mourão, Juraci Mourão Lopes Filho
- Editora
- Editora Foco
- Formato
- EBOOK
- Encadernação
- eBook Kindle
- ISBN
- 9786561201216
- EAN
- 9786561201216
- Ano de Publicação
- 2024
- Número de Páginas
- 416
- Dimensões
- x x cm
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 4
- SKU
- 9786561201216





