Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo - Lopes Filho

Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

R$ 132,30
Ir Para Loja
R$ 154,90
Ir Para Loja
Ano 2024Páginas 416Formato EBOOKISBN 9786561201216

Sobre o livro

Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a _x000D_ primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela_x000D_ prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos_x000D_ centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios_x000D_ práticos e teóricos surgidos e debatidos durante esse período. Houve_x000D_ sua incorporação em julgados, teses, dissertações, artigos e peças_x000D_ jurídicas, sobretudo de quem defende uma perspectiva hermenêutica,_x000D_ profunda e refletida acerca dos precedentes judiciais e extrajudiciais._x000D_ Houve, também, quem nos honrasse mediante a crítica a algumas_x000D_ dessas ideias, o que mereceu nossa atenção em tentar responder de_x000D_ maneira contributiva e respeitosa. De todo modo, a obra consta nas_x000D_ principais bibliografias nacionais do tema, encontrando mesmo alguma_x000D_ repercussão em obras estrangeiras._x000D_ Em atenção a tudo isso, a edição que se apresenta traz uma_x000D_ revisão do texto em busca de maior rigor terminológico. Por exemplo,_x000D_ no capítulo próprio, se propõe uma concepção de precedente, não mais_x000D_ um conceito, justamente por incorporarmos mais precisamente essa_x000D_ distinção, evidenciando que, em grande medida, todos compartilham de_x000D_ um certo modo do mesmo conceito de precedente, sendo os desacordos_x000D_ em torno de específicas concepções._x000D_ Foram enfrentados, ainda, alguns desdobramentos do trato de_x000D_ precedentes depois de quase uma década de vigência do atual Código_x000D_ de Processo Civil. Esse diploma prestigia procedimentos que facilitam_x000D_ a gestão de acervo de processos de massa, o que tem sido estimulado_x000D_ _x000D_ pelo Conselho Nacional de Justiça, sempre preocupado com_x000D_ produtividade e estatísticas. Em novos tópicos, busca-se demonstrar_x000D_ que essa é uma função válida atribuída aos precedentes, mas não a_x000D_ única nem a mais importante, e que deve merecer a atenção para ser_x000D_ exercida sob a adequada perspectiva hermenêutica, sob pena de se_x000D_ repetirem erros teóricos do passado._x000D_ Assim, espera-se que o leitor possa desfrutar das reflexões_x000D_ cuidadosamente apresentadas, para que a compreensão dos precedentes_x000D_ no Brasil se dê com o nível de reflexão adequada.

Ficha técnica

Autor
Lopes Filho, Juraci Mourão, Juraci Mourão Lopes Filho
Editora
Editora Foco
Formato
EBOOK
Encadernação
eBook Kindle
ISBN
9786561201216
EAN
9786561201216
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
416
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
4
SKU
9786561201216

Histórico de preços