Grupo WhatsApp
Autor

Juraci Mourão Lopes Filho

Juraci Mourão Lopes Filho é um jurista brasileiro com mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atua como procurador do município de Fortaleza e professor universitário, especializando-se em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Tributário. Sua obra "Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo" explora a aplicação de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. Em "Competências federativas - Na Constituição e nos Precedentes do STF", analisa a divisão de poderes e as decisões do STF. O jurista também aborda a tributação imobiliária em "Imposto predial e territorial urbano (IPTU) e imposto territorial rural (ITR)".

6Livros encontrados

Editoras frequentes

Autores relacionados

entre no grupo de ofertas!