O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO

A presente leitura “O sistema de precedentes qualificados e a fundamentação de sentenças criminais na Justiça Federal do Maranhão”, do Prof. André Márcio Costa Nogueira, trata-se de leitura indispensável tanto para os juristas interessados na dogmática do sistema de precedentes como para quem se interessa em compreender a dinâmica do Poder Judiciário na utilização das técnicas necessárias ao manejo dos precedentes qualificados. Trata-se da versão revisada da dissertação de mestrado defendida pelo Autor no prestigiado Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – UFMA. A dissertação, cujo título é o mesmo da presente obra, foi orientada pelo experiente Prof. Dr. Newton Pereira Ramos Neto, especialista na temática dos Precedentes qualificados, foi aprovada com destacados elogios da banca julgadora, composta também pelos Professores Dr. Roberto Carvalho Veloso e Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus. A área de concentração do PPGDIR/UFMA determinou, em parte, o objeto da pesquisa, que é direcionado ao estudo da dinâmica das instituições do sistema de justiça, com ênfase nas instituições locais, o que justificou a delimitação do estudo de casos na Justiça Federal do Maranhão.