André Márcio Costa Nogueira é um jurista brasileiro com foco em direito penal e processual penal. Sua obra "O Sistema de Precedentes Qualificados e a Fundamentação de Sentenças Criminais na Justiça Federal do Maranhão" explora a aplicação de precedentes judiciais na fundamentação de decisões criminais. Nogueira investiga como magistrados aplicam, rejeitam, distinguem ou superam precedentes qualificados, contribuindo para o debate sobre a dogmática jurídica e a dinâmica do Poder Judiciário. Sua pesquisa, originada de sua dissertação de mestrado na UFMA, aprofunda-se na aplicação da lei e na coerência das sentenças.
